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Gestores bragantinos participam da XX Marcha dos Prefeitos em Brasília

Crédito/fonte: ASCOM – PMB / Agência de Notícias - Data: 18 de maio de 2017


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Bragança se fez representar por seus gestores Raimundo de Oliveira e Dr. Mário Jr., prefeito e vice, respectivamente e a secretária de Promoção Social, Eliena Ramalho na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aberta oficialmente na manhã desta terça-feira (16), na capital federal.

Considerado o maior evento municipalista do mundo, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro é de grande importância para os municípios unirem forças, compartilharem experiências e boas práticas em parcerias com os Consórcios para, juntos, viabilizarem as melhorias que tanto necessitam, mas que, sozinhos, provavelmente não conseguiriam realizar.

Na ocasião, o presidente da República, Michel Temer, assinou Medida Provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios que eleva de 60 para até 200 meses com redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes. “Seguramente, eu posso dizer aos senhores, que logo depois de vencida essa etapa inicial das reformas fundamentais para o Estado brasileiro, nós vamos caminhar para o fortalecimento da federação”, destacou o presidente.

“Momento de troca de experiência e, sobretudo de muito aprendizado que servirá para fazermos a diferença na administração pública”, disse o prefeito Raimundo.

A Marcha deste ano, está sendo marcada pelas reformas da Previdenciária, Trabalhista, Tributária, entre outras.

Dentre as pautas que os prefeitos devem apresentar, estão o encontro de contas entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo Pacto Federativo. O evento encerra na quinta-feira (18), com a leitura da Marcha.





Bragança realiza Dia D da vacinação contra a gripe

Crédito/fonte: ASCOM – PMB / Agência de Notícias - Data: 14 de maio de 2017


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Neste sábado 13, dia D de vacinação contra a gripe em todo o país, a Prefeitura de Bragança, através da Secretaria de Saúde disponibilizou 25 postos de vacinação no município com mais de oito mil doses da vacina para atender ao público alvo.

O dia D de vacinação foi aberto oficialmente pelo vice-prefeito e secretário de saúde, Dr. Mário Jr. no posto montado ao lado do Mercado Municipal da Carne e contou com a presença do secretário de gabinete do prefeito, Tiago Costa, dos vereadores Claudio da Van, Deco Lima e Renato Oliveira, além de um grande número de pessoas interessadas pela vacina.

Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação até o dia 26, para crianças de 6 meses até 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (mulheres no período até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores – que são a novidade deste ano.

“A vacina representa proteção, sendo uma das medidas mais efetivas para prevenção da forma grave de gripe e das complicações que podem surgir pela doença. Orientamos que é importante levar o cartão de vacinação, pois é nele que ficará registrado todo o histórico de vacinação”, comentou Dr. Mário Jr.





Prefeitos conhecem programa que vai ampliar o saneamento básico

Crédito/fonte: Por Andrea Cunha / Agência de Notícias - Data: 11 de maio de 2017


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Representantes de seis municípios, incluindo dois prefeitos, participaram na manhã desta quarta-feira (10), em Belém, de uma reunião na sede da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), para conhecer o programa de concessões do governo federal, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa é destinado a concretizar parcerias público-privadas visando à realização de obras de saneamento básico, para ampliar a oferta de água tratada e rede de esgoto no território paraense.

O chefe do Departamento de Desestatização do BNDES, Guilherme Albuquerque, explicou aos prefeitos de Bragança e Castanhal, e aos representantes dos municípios de Abaetetuba, Marituba, Santarém e São Félix do Xingu, que o estudo destinado à definição de um modelo de investimento privado para ampliar as obras e serviços da Cosanpa pelo Estado deve durar sete meses, mas poderá indicar um direcionamento já nos próximos quatro meses.

“O estudo está previsto para durar sete meses, com visitas, estudos de engenharia, análises jurídicas, avaliação de contratos e projeções de avaliação financeira. Mas acreditamos que já em torno do quarto mês nós teremos um bom indicativo dos modelos que a gente entende como necessários para apresentar ao Estado do Pará e iniciar as discussões de investimentos na Cosanpa, que vão atingir esses municípios”, ressaltou Guilherme Albuquerque.

Diagnóstico - Para viabilizar as concessões, o BNDES necessita de um estudo técnico, sob a responsabilidade de um consórcio de empresas especializadas. Segundo Guilherme Albuquerque, o objetivo do estudo que será realizado no Pará é fazer um diagnóstico da situação atual da Cosanpa nos 53 municípios atendidos pela companhia. Um trabalho que pode precisar da parceria das prefeituras durante as visitas técnicas, por isso a importância da participação de gestores municipais nas reuniões prévias.

“Foi importante a Cosanpa ter convidado os representantes (das prefeituras) para que conhecessem, antes de começar os trabalhos, o que está sendo feito, para que as dúvidas fossem levantadas e se saiba o que será construído, até porque serão feitas visitas pelo consórcio contratado pelo banco para conhecer essa realidade”, explicou o representante do BNDES.

Parceria - Abraão Benassuly, presidente da Cosanpa, também enfatizou a necessidade da interação entre a companhia, o BNDES e as prefeituras, as quais detêm grande parte das informações sobre os municípios. “A Cosanpa dispõe de um acervo muito grande em relação a essas prefeituras conveniadas, mas eu entendo que o sucesso desse trabalho depende de cada um de nós”, frisou Benassuly, reiterando a enorme diferença entre o conceito de parceria público-privada e privatização.

“O próprio consórcio e o BNDES não admitem a privatização. É preciso entender que existem vários modelos de negócios, como a parceria público-privada e a subconcessão. Eu acredito que o diagnóstico será o melhor para o povo paraense”, disse o presidente da Cosanpa.

Para Raimundo Nonato de Oliveira, prefeito de Bragança (PSDB), município do nordeste paraense, a reunião trouxe expectativa para o futuro. “Já está se vendo um futuro para Bragança, porque não existia antes nenhuma possibilidade. Hoje estamos participando de um encontro como esse. Eu considero um avanço para o município”, afirmou.

“Esse projeto é importantíssimo para Castanhal, porque a gente sofre com problemas de água, com falta do tratamento de esgoto. Então, isso vai beneficiar o município, porque o que foi apresentado aqui vai traçar um parâmetro da realidade, para poder realizar um projeto e trazer recursos”, avaliou o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho da Mota (PPS).





Primeira escola da nova gestão municipal é inaugurada no Montenegro

Crédito/fonte: aSCOM / pmb / Agência de Notícias - Data: 08 de maio de 2017


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Na tarde desta sexta-feira 05 de abril, a comunidade do Km 23 na rodovia Dom Eliseu, PA-112, região do Montenegro, realizou um antigo sonho em participar da cerimônia de inauguração da nova Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Valdemar Miranda da Silva.

Construída com modernas instalações e com acessibilidade, a nova escola contém duas salas de aula climatizadas, secretaria, cozinha, refeitório e totalmente mobiliada.

O evento contou com a presença de um grande público de moradores da comunidade e de outras vizinhas e convidados. Os vereadores César, Claudio, Charlão, Edivaldo, Juvenal e Deco, representaram o legislativo municipal. Os secretários municipais, Eliena Ramalho (Promoção Social), Tatiana Rodrigues (Finanças) e Marcely Castanho (Planejamento), Fernando Ribeiro, representando a Secretaria de Saúde, assessores, coordenadores, diretores escolares, também prestigiaram a inauguração.

Apresentações culturais formadas por alunos da escola e da comunidade do Km26, contagiou os presentes.

“Muito feliz por vê a inauguração dessa linda escola, sonho de meu velho pai Valdemar que não mais está entre nós. Agora sim, temos uma escola digna para a educação dos nossos filhos”, disse emocionado, Edinísio Miranda, doador do terreno da escola.

O secretário de educação prof. Luís Augusto Soares, feliz pela realização da entrega da escola à comunidade, lembrou a origem de sua família na região do Montenegro e ratificou seu compromisso ao lado do prefeito Raimundo em prol de um novo modelo de educação no município.

O prefeito Raimundo de Oliveira, (Raimundão), bem recebido na comunidade, ganhou o carinho e reconhecimento da população que estava há cerca de dois anos aguardando a nova escola.

“Sinto honrado em realizar um sonho dessas crianças de poder estudar em uma escola digna para uma educação de qualidade. A espera acabou para essa comunidade e para muitas outras que estavam com obras paralisadas, pois, retomamos todas elas, com o devido respeito com o dinheiro público para entregar ao povo”, disse emocionado o prefeito Raimundo de Oliveira ao inaugurar a primeira escola em seu governo.

O gestor municipal confirmou para a próxima sexta-feira, dia 12, a entrega da nova escola da comunidade de São Raimundo e anunciou a conclusão das escolas das comunidades de Vila dos Lucas e São Bento. Assim como, da inauguração de duas pontes em concreto construídas na cidade.





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