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Crônicas e Opinião:

Perfil de João Baptista Herkenhoff

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João Baptista kerkenhoff, Juiz aposentado e escritor. Nasceu em 19 de junho de 1936, em Cachoeiro de Itapemirim. É casado com Therezinha Gonçalves Pinto Herkenhoff, professora, que conheceu aos dezessete anos. Pai de Gustavo Pinto Herkenhoff, advogado, que é casado com Lílian Sperandio Broseghini Herkenhoff, jornalista. Avô de Lis (este é seu mais importante título). Mora em Vila Velha, cidade que é separada de Vitória apenas por uma ponte.
Hoje, aposentado na magistratura e no magistério universitário, dá palestras por todo o Brasil, escreve para jornais e revistas, além de publicar livros (50 até agora, incluindo os que estão quase prontos para sair). Não é alguém que pensa apenas em si próprio. Tem empenho de estimular os jovens, especialmente os ex-alunos, para que avancem em conhecimentos e na conquista de títulos




COMPARATO: 'PRENDER LULA FAZ PARTE DA POLÍTICA NORTE-AMERICANA'

Crédito/fonte: João Baptista herkenhoff - Data: 13 de maio de 2016


Para o jurista Fábio Konder Comparato, o depoimento de Lula mostrou que "não há o menor indício de prova" contra o ex-presidente. Mas interesses por trás da Lava Jato são poderosos: "Moro é um grande amigo dos Estados Unidos"

Eduardo Maretti, da RBA - Para o jurista Fábio Konder Comparato, o destaque do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o interrogatório do petista pelo juiz Sérgio Moro em Curitiba, na quarta-feira (10), “demonstra claramente” que a acusação da compra do apartamento no Guarujá pelo próprio Lula ou por sua esposa, Marisa Letícia, é falsa. Porém, ele avalia que, embora o depoimento tenha mostrado não haver “absolutamente o menor indício de prova” contra Lula, existem interesses enormes por trás da Operação Lava Jato.

“É óbvio que a Lava Jato vai procurar prender ou pelo menos incriminar o Lula. Porque isso faz parte, entre outras coisas, da política norte-americana”, diz. “Assim que a Dilma caiu, graças aos esforços de um senador chamado José Serra, eles conseguiram quase imediatamente desnacionalizar o pré-sal.”

Ao comentar o destaque dado hoje pela imprensa comercial do país – segundo a qual Lula atribui a Marisa Letícia o interesse e decisões sobre o apartamento no litoral sul de São Paulo – Comparato ironiza a falta de provas materiais que respaldem as acusações contra o petista. “Veja só, essa é uma prova da falsidade do Lula.”

O que o sr. destacaria no depoimento de Lula?

A parte que vi demonstra claramente que essa acusação da compra do apartamento no Guarujá é falsa. Mas, de qualquer maneira, é obvio que a Operação Lava Jato vai procurar prender ou pelo menos incriminar o Lula. Porque isso faz parte, entre outras coisas, da política norte-americana. O Moro é, aliás, não digo um agente norte-americano (risos), mas ele é sem dúvida um grande amigo dos Estados Unidos. Ele fez o seu curso de pós-graduação lá. E vai quase todo mês aos Estados Unidos.

Ora, para os americanos, a presidência do Lula não foi nada agradável. Assim que a Dilma caiu, graças aos esforços de um senador chamado José Serra, ele conseguiram quase imediatamente desnacionalizar o pré-sal e depois foram vendendo a Petrobras aos poucos. O que significa que já tiveram este resultado muito importante. Mas o outro resultado importante foi tornar muito difícil a vida dos Brics com a saída do Brasil. O que eu vi no depoimento é que não há absolutamente o menor indício de prova ou qualquer coisa que seja possível apresentar como prova.

Os advogados de Lula falaram em “anomalia e patologia processual” contra o ex-presidente, na Lava Jato...

Sim, e sobretudo em um momento em que o juiz Moro perguntou ao Lula algo sobre o “mensalão”. Ora, se alguém ou alguma parte tivesse perguntado isso, no interrogatório de um réu ou no depoimento de testemunhas, ou seja, nesse caso do tríplex, o juiz iria impedir essa pergunta. E no entanto ele resolveu fazer a pergunta ele próprio.

O sr. concordaria com algumas avaliações de que o juiz Moro teria ficado de certa maneira desmoralizado no processo?

Desmoralizado diante de quem?

Diante da opinião pública.

A opinião pública é falseada pelos meios de comunicação de massa.

A reação popular e a mobilização a Curitiba configuraria um tiro no pé da Lava Jato, como alguns avaliam?

Não, porque eles têm outros processos em andamento e, de qualquer maneira, se os americanos decidiram que o Lula não pode se candidatar, é óbvio que a Justiça brasileira vai impedir esta candidatura.

O sr. destacaria algum trecho específico do depoimento?

Eu vi... tudo aquilo que dizia respeito ao tríplex. Hoje o Estadão põe na primeira página algo como "Marisa tinha interesse no apartamento". Veja só, essa é uma prova da falsidade do Lula.

A grande imprensa parte agora para essa nova narrativa, como se Lula não tivesse escrúpulos.

Exato, e como se o Lula não fosse uma pessoa adulta e responsável. Teria que responder pela Marisa. Sobretudo porque a Marisa já não está mais no mundo dos vivos, então ela não pode contestar essa questão.

Como o sr. viu a mobilização popular até Curitiba?

Muito boa a mobilização popular. Mas, pelo menos no que diz respeito aos meios de comunicação de massa, ela não foi divulgada.




Dilma não é corrupta

Crédito/fonte: João Baptista herkenhoff - Data: 10 de maio de 2016


Concordo que Dilma Roussef não teve excepcional competência para exercer a mais alta função política da República. Concordo que cometeu erros. Concordo que não foi feliz na escolha de alguns membros de sua equipe de governo. Concordo que Lula não tenha tido a melhor inspiração ao optar pela pessoa que deveria sucedê-lo. É meritório que tenha decidido por uma figura feminina num país onde a mulher sofre centenários preconceitos. Mas haveria mulheres mais qualificadas tecnicamente para a tarefa histórica de ocupar a cadeira que sempre lhes foi negada. Muitas mulheres exerceram com brilho funções de comando nos escalões republicanos, diferente de Dilma que era uma caloura nesta área.

Se muitas objeções podem ser ponderadas, em desfavor de Dilma, um fato favorável a ela só pode ser negado por caluniadores irresponsáveis e desprovidos de caráter: Dilma não é corrupta. Dilma não praticou um único ato de corrupção. Embora muitas metralhadoras tenham tentado incriminá-la e envolvê-la, em episódios escusos, nada foi provado em detrimento da integridade moral de Dilma Roussef. A guerrilheira de ontem, perseguida pela ditadura, sucumbe na batalha política com a honra preservada, sem mancha, ferrete, infâmia ou labéu que deslustre seu nome. As pedaladas fiscais não tiveram a participação de Dilma. Perícia, no processo de impeachment, apontou que Dilma não teve participação nas irregularidades encontradas.

A dignidade moral não prescreve jamais. Mesmo depois que Dilma já não estiver no mundo dos mortais, seus descendentes poderão exigir o respeito a sua memória processando inimigos políticos que nem diante da sepultura calem seu ódio.

Que o ódio insano não se cala nem diante da morte ficou provado quando faleceu Marisa Letícia, esposa de Lula.

A mulher de Lula era ré em ação penal, no “caso triplex’’, por lavagem de dinheiro. A Defesa de Marisa pediu "a absolvição sumária em decorrência da extinção da punibilidade". O Ministério Público Federal concordou com o pleito da Defesa. Entretanto o juiz indeferiu o pedido afirmando: "cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação". Ou seja, mesmo depois de morto, o morto não deve ter paz.

Não percebeu o julgador a razão humana que justificaria a absolvição. Preferiu optar pela frieza, que amesquinha o Direito.

O humanismo não desmerece o magistrado. Ao contrário, engrandece seu papel. Juiz desumano assemelha-se a monstro e não tem a marca do verdadeiro juiz. É temido porque o homem prudente teme as feras.




Falando de livros

Crédito/fonte: João Baptista herkenhoff - Data: 05 de maio de 2016


Não é verdade que a cultura no Brasil esteja confinada ao Rio e a São Paulo. Esta é uma percepção falsa da realidade atual do país. Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias. Quantas obras importantes são publicadas, de norte a sul do país.

Vitória está se tornando das mais profícuas capitais brasileiras, em matéria de lançamento de livros.

É difícil que transcorra uma semana, no máximo uma quinzena, sem que desponte, na capital do Espírito Santo, um novo rebento no campo da Literatura ou da Ciência.

Não sou titular de uma coluna de livros em jornal. Nos eventuais encontros com leitores, pelo Brasil afora, ocupo-me de um variado elenco de temas. Só uma vez ou outra comento livros que surgem.

Acabam de ser lançadas duas importantes obras, nesta ilha que Pedro Caetano cantou nestes versos:

“Cidade sol com o céu sempre azul

Tu és um sonho de luz norte a sul

Meu coração te namora e te quer

Tu és Vitória um sorriso de mulher.”

Os livros foram estes:

“Liberdade para o abacateiro”, de Marilena Soneghet;

“Os manacás estão floridos”, de Luiz Sérgio Quarto.

Ao evento de Luiz Sérgio Quarto não pude estar presente. Nesta quadra da vida em que me encontro, ir ou não ir, registrar presença ou ter a ausência assinalada e desculpada, tudo isto depende dos humores da saúde. Luiz Sérgio Quarto, além de escritor é professor universitário. Nasceu em Iúna, comarca onde estreei no Tribunal do Júri, ao lado do irmão Paulo. O livro de Luiz Sérgio fez-me lembrar do fato. Defendemos quatro réus, acusados de homicídio. Foram absolvidos. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Hélio Gualberto Vasconcelos, que veio a ser depois Desembargador. O júri foi, na época, um dos mais importantes ocorridos em Iúna. Alto-falantes externos transmitiram os debates.

À festa literária de Marilena tive a alegria de comparecer. Ocorreu na Biblioteca Estadual que está sob a competente direção de Nádia Alcuri. A Biblioteca Estadual, longe de ser apenas um espaço onde livros são guardados, conservados, catalogados e lidos (fazendo isto cumpriria seu papel), é hoje uma instituição que promove a cultura através de uma atuação diversificada.

Na primorosa antologia de crônicas de Marilena, a crônica que dá título à obra é das mais belas que li no transcorrer desta vida que já frequenta a oitava hora. Rubem Braga poderia assiná-la e esta crônica poderia juntar-se ao acervo glorioso do cronista maior deste país. O abacateiro nunca deu abacate mas cumpriu seu destino, realizou sua missão de ser companheiro da menina que o adotou. A amizade que une a menina e o abacateiro chega às raias do sublime. Quantos abacateiros há que não deram abacate mas tornaram este mundo melhor, mais bonito e mais humano.




A arte da interpretação jurídica

Crédito/fonte: João Baptista herkenhoff - Data: 26 de março de 2016


A Hermenêutica Jurídica é a arte e a ciência da interpretação das normas jurídicas. Todos os profissionais do Direito (advogados, juízes, promotores de Justiça, procuradores, assistentes jurídicos) estão diariamente às voltas com a tarefa de descobrir o sentido e o alcance das leis.

Fui Juiz de Direito durante decênios. Sou autor do livro “Como aplicar o Direito”, publicado pela Editora Forense, do Rio da Janeiro, e que alcançou várias edições. Além desta obra, publiquei muitas outras totalizando 50 (cinquenta) títulos que podem ser conferidos no site.

Eu me proponho a proferir palestras, ou realizar seminários de Hermenêutica Jurídica, em universidades, faculdades, seccionais da OAB, igrejas etc. Os seminários têm duração de uma semana mas podem se estender por um mês, se houver interesse num maior aprofundamento do tema.

Meu principal objetivo, ao proferir palestras e ministrar seminários, é divulgar a obra que produzi.

Os livros não têm pernas para andar sozinhos. Sem o esforço de autores, editores, livreiros e amantes do saber, os livros ficam esquecidos num canto, salvo algumas exceções.

Pessoas que quiserem comunicar-se comigo podem remeter mensagens para o endereço eletrônico.




Seminários de Hermenêutica

Crédito/fonte: João Baptista herkenhoff - Data: 16 de março de 2016


Um vizinho inteligente e curioso, morador do edifício onde resido, toca bem cedo a campainha do nosso apartamento e me pergunta, sem qualquer preâmbulo: o que é hermenêutica?

A pergunta assim direta, sem rodeios, me assusta, porém me provoca. Expliquei: Hermenêutica é a ciência e a arte da interpretação.

Ser questionado é muito interessante. As perguntas são a chave do saber.

Um homem inteligente, que aprendeu a pensar, na luta da vida e não na universidade, colocou-me uma questão muito séria dias atrás. Com a lógica dos indivíduos objetivos, diretos no raciocínio, ele me interpelou:

"Por que juízes e advogados não fazem valer as leis existentes no país? Parece-me que temos uma Constituição muito bonita, cheia de artigos importantes, mas nada é cumprido."

Acho que tem razão este amigo no seu "discurso de senso comum".

Os preceitos constitucionais devem impregnar todo o ordenamento jurídico. Devem dar o "norte" na interpretação dos diversos ramos do Direito. Têm valor por si só, independentemente de regulamentação, sempre que for possível extrair deles um comando racional. Isto acontece pela precedência, isto é, pela supremacia da Constituição.

Nesta linha de reflexão, não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são, à falta de determinações concretas, objetivas, palpáveis.

Neste caso está o art. 193, que abre o título "Da ordem social", na Constituição brasileira:

"A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivos o bem-estar e a justiça sociais."

Este não é um preceito nulo, é um preceito afirmativo: o primado do trabalho é a base da ordem social; o bem-estar e a justiça social são o fim dessa mesma ordem.

Quem edifica essa ordem são todas as forças integrantes da sociedade, inclusive os juristas - advogados, procuradores, juízes.

Para as forças interessadas na manutenção de seus privilégios, é bem cômodo dizer que princípios como o do art. 193 são princípios programáticos. Em outras palavras: não teriam efeito real.

Como pode ser princípio programático um artigo constitucional que coloca o verbo no presente do indicativo e diz que "a ordem social tem como base o primado do trabalho"?

Se a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, todas as leis devem ser interpretadas e aplicadas sob essa diretriz.

As leis constituem instrumento da ordem social. O instrumento não pode trair o projeto global. Se o projeto é a ordem social fundada no primado do trabalho e orientada para o bem-estar e a justiça social, qualquer lei que traia esse objetivo, que fraude esse projeto é inconstitucional.

Tenho ministrado Seminários de Hermenêutica em universidades, faculdades, seccionais da OAB. Informações gerais sobre os mesmos podem ser colhidas no meu site. Informações pormenorizadas serão oferecidas a quem me indagar por e-mail.




Release do livro “A Fé e os Direitos Humanos”

Crédito/fonte: João Baptista herkenhoff - - Data: 20 de fevereiro de 2016


Atividades do autor: Além de publicar livros e colaborar em jornais e revistas, tem proferido palestras e ministrado seminários de curta duração, a convite de Faculdades, seccionais da OAB, igrejas etc.

Resumo do livro: Os Direitos Humanos e os Valores Humanistas estão presentes nas mais diversas tradições religiosas e filosóficas da Humanidade. Eles não são monopólio do Ocidente ou propriedade cristã. As maiores religiões e sistemas filosóficos afinam, nos seus grandes postulados, com as ideias centrais que caracterizam este conjunto de princípios que denominamos "Direitos Humanos”.

A Fé é um sentimento de total crença em algo ou em alguém, independente de evidência que comprove a veracidade daquilo em que se crê. Há uma permanente contradição dialética entre Fé e Dúvida, a dúvida questionando a Fé e, em sentido contrário, a Fé apaziguando e aquietando a dúvida.

Cada povo tem de ser respeitado na escolha de seu destino e de suas estratégias de viver. O Ocidente repetirá hoje os erros do passado se insistir na existência de um modelo único para a expressão e a proteção dos Direitos Humanos.

Durante muito tempo, a Igreja Católica, que é a igreja cristã majoritária no Brasil, esteve de costas, não só diante dos direitos humanos, mas diante da própria modernidade. De certa forma, na prática, unindo-se aos poderosos, construindo capelas em fazendas onde os trabalhadores eram explorados, celebrando casamentos pomposos em capelas privadas de famílias ricas e divorciadas do sentimento de Justiça Social, a Igreja abençoava o sistema opressor.

As mudanças começaram a ocorrer com a Ação Católica, principalmente com a JUC, e depois com as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). O engajamento de setores de vanguarda da Igreja com a libertação dos oprimidos foi veemente. Por isso implicou na perseguição a vários bispos e no aprisionamento de padres. Cite-se, como expressivo exemplo, Frei Betto, frade dominicano, autor do livro Cartas da Prisão. Nos mais diversos setores da sociedade, nos mais diversos ofícios e profissões, uma etiqueta condenatória marcava os divergentes: subversivo, comunista, conspirador, destruidor da família.

Como disse o Papa Francisco:

“Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades.”

É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.




Atenção: O conteúdo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna, este sítio não tem responsabilidade legal pela opinião, o que é exclusiva do autor.

Previsão de Tempo CPTEC/INPE

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