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Cuba e Venezuela aparecem com restrições em lista de direitos humanos da OEA

Crédito/fonte: Da Agência EFE / Agência Brasil de Notícias - Data: 23 de março de 2018


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Cuba e Venezuela voltaram a compor a lista restritiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), segundo o relatório anual de 2017 publicado nesta quinta-feira (22) por esse órgão da Organização de Estados Americanos (OEA). O capítulo IV do relatório, conhecido como "lista negra", aponta os países onde as violações de direitos humanos requerem uma atenção especial por parte da organização, sediada em Washington. A informação é da EFE.

"O grave enfraquecimento da institucionalidade democrática, o alarmante aumento da repressão ao protesto social e à liberdade de expressão, a violência e a insegurança e a grave crise política, econômica e social que grassa no país continuam limitando de maneira sistemática os direitos humanos dos habitantes da Venezuela", considerou a CIDH.

"Ao anterior, se soma a existência de sérias restrições que afetaram gravemente o exercício do direito ao protesto social e à liberdade de expressão. Além disso, a situação causada pelo desabastecimento de alimentos, remédios, tratamentos e insumos médicos provocou alarmantes índices de pobreza e pobreza extrema no país", acrescentou o órgão.

Cuba

Com relação a Cuba, a CIDH considera especialmente graves "as persistentes restrições aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e à difusão do pensamento, e as restrições à liberdade de movimento" que sofrem os cubanos.

Além disso, alertou para as "mínimas garantias judiciais e de proteção judicial", que afetam especialmente os defensores dos direitos humanos e os dissidentes, líderes sociais e políticos e jornalistas independentes. A Comissão também advertiu sobre a discriminação e a violência contra as pessoas do coletivo LGTBI na ilha caribenha e a exclusão da população afrodescendente, mulheres e outros grupos em situação de vulnerabilidade.





EUA negociam isenções de tarifas sobre o aço com Brasil, UE e Argentina

Crédito/fonte: Da Agência EFE / Agência Brasil de Notícias - Data: 22 de março de 2018


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O responsável pelo Comércio Exterior dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, afirmou nesta quarta-feira (21) que seu país está negociando com o Brasil, a União Europeia, a Argentina e a Austrália uma possível concessão de isenções às tarifas sobre as importações de aço e alumínio, que entrarão em vigor daqui dois dias. A informação é da EFE.

"Estamos em processo de conversas agora com a Austrália, Argentina e UE, mas um grande número de países perguntou sobre isso. Outro país com o qual conversaremos em breve sobre isso é o Brasil", disse Lighthizer, durante uma audiência na Câmara de Representantes.

O presidente americano, Donald Trump, assinou no início de março a imposição das tarifas sobre as importações de aço e alumínio dos EUA. Por enquanto, México e Canadá estão isentos por serem parceiros do país no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), que está sendo renegociado.

Apesar de o próprio Trump já ter sugerido que a Austrália recebesse isenção, as declarações de Lighthizer são as primeiras de um membro do governo que confirmam negociações para ampliar a lista de isenções. Dessa forma, segundo o responsável pelo Comércio Exterior dos EUA, Argentina, Austrália, UE e Brasil podem receber o benefício. "Nossa esperança é resolver isso até abril", disse Lighthizer.

Por outro lado, ele afirmou que o caso da Coreia do Sul é um "problema particular" na questão do aço. No entanto, não quis esclarecer se o país receberá isenção.





Sob custódia, Sarkozy depõe sobre financiamento de campanha em 2007

Crédito/fonte: Da Agência EFE / Agência Brasil de Notícias - Data: 21 de março de 2018


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O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy está prestando depoimento nesta terça-feira (20), sob custódia, pela investigação judicial aberta por um possível financiamento ilegal durante sua campanha para a eleição de 2007, informou o jornal francês Le Monde.

O jornal explicou que Sarkozy tinha sido convocado à Polícia Judicial de Nanterre, nos arredores de Paris, para se explicar sobre os fundos para campanha, e que o seu comparecimento poderia se prolongar por 48 horas, antes de ser apresentado a um juiz para eventual acusação.

O procedimento judicial teve origem em um documento líbio, divulgado em maio de 2012 pelo site de notícias Mediapart, que dizia que o ex-presidente francês tinha recebido dinheiro de Muammar Kaddafi, antigo líder da Líbia.

Em novembro de 2016, o empresário e intermediário Ziad Takieddine afirmou ter recebido 5 milhões de euros em dinheiro, entre o final de 2006 e o início de 2007, de Trípoli para Paris, valor que entregou a Claude Guéant e a Nicolas Sarkozy, então ministro do Interior. As declarações confirmavam as de Abdallah Senoussi, antigo responsável pelos serviços de informação militar do regime do ex-líder líbio em setembro de 2012, feitas a um promotor em seu próprio país.

Além disso, a Justiça francesa recuperou a agenda que foi do ministro do Petróleo de Kaddafi, Shukri Ghanem, morto em 2012 em circunstâncias suspeitas, onde apareciam mencionados pagamentos de dinheiro a Sarkozy.

Um antigo colaborador do líder líbio que se encarregava das relações com a França, Bashir Saleh, também afirmou ao Le Monde que Kaddafi disse ter "financiado Sarkozy".

Um dos juízes que dirigiu a investigação, Serge Tournaire, é o mesmo que o acusou em outro caso, desta vez pelos fundos para a campanha de 2012, em que não foi eleito.

De acordo com o Le Monde, o depoimento sob custódia do presidente da França significa que os magistrados consideram ter provas suficientes para acusá-lo. Entre outras coisas, porque antigos representantes do regime de Kaddafi forneceram elementos que confirmam as suspeitas.

Sarkozy sempre denunciou essas acusações, que atribuiu a manipulações e a uma crueldade contra ele.





Em Buenos Aires, Meirelles e ministros de 13 países discutem crise na Venezuela

Crédito/fonte: Monica Yanakiew / Agência Brasil de Notícias - Data: 20 de março de 2018


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Os ministros da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles, e de outros treze países se reuniram nesta segunda-feira (19) em Buenos Aires. O assunto foi a dívida externa da Venezuela e a criação de um fundo multilateral para atender aos milhares de venezuelanos, que estão cruzando a fronteira para fugir da grave crise econômica, politica e humanitária no país. Segundo Meirelles, a proposta será levada à reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) em abril.

“O dinheiro [do fundo] seria para assistência, acomodação e direcionamento desses refugiados fora da Venezuela”, disse Meirelles, em entrevista após o encontro. Ele lembrou que já existem 300 mil venezuelanos na Colômbia e 40 mil no estado brasileiro de Roraima, entrando pela região da mata da Amazônia.

O encontro para tratar da Venezuela foi paralelo às reuniões de ministros da Fazenda e presidentes dos bancos Centrais do G20 – grupo das vinte maiores economias do mundo –, que representa 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e que este ano é presidido pela Argentina. Além do Brasil, participaram do encontro representantes da Alemanha, do Canadá, Chile, da Colômbia, Espanha, dos EUA, da França, do Japão, da Itália, do México, Peru, Paraguai e Reino Unido.

Além da proposta de criação de um fundo, foi discutida também a dívida que a Venezuela tem com alguns países – entre eles o Brasil. “O governo brasileiro optou por cobrar o pagamento da dívida, de US$ 1,3 bilhão, e os venezuelanos já pagaram o que venceu”, explicou. Outros credores, no entanto, que apoiam o regime do presidente venezuelano Nicolás Maduro – como Rússia e China – ofereceram uma moratória por alguns anos. “Nós não temos uma politica de financiar e apoiar [o governo de Maduro]”, disse.

Aço e alumínio

Outro tema, que não fazia parte da agenda original do G20, mas acabou dominando as discussões, foi a ameaça de guerra comercial, desencadeada pela decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas de importação aço e alumínio. A medida afeta diretamente o Brasil: um terço das exportações de aço brasileiro vai para os Estados Unidos e o setor emprega 200 mil pessoas.

Meirelles disse que a decisão de Trump terá um efeito negativo não apenas para os exportadores, mas também para o consumidor norte-americano, que pagará mais caro pelos produtos. Ele alertou para o risco de uma guerra comercial: a União Europeia já fez uma lista de cem produtos norte-americanos que podem ser afetados, caso haja retaliação.

As novas tarifas devem entrar em vigor na sexta-feira (23) e, até o momento, somente o México e o Canada, foram isentos. Meirelles disse que o Brasil ainda não tomou uma decisão sobre o que vai fazer a respeito. De acordo com o ministro, “[Os Estados Unidos] indicaram desejo para negociar e agora estamos aguardando os termos dessa negociação e os pontos”. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro estuda acionar a Organização Mundial do Comercio (OMC), o órgão que regula o comércio internacional.

Eleições

Ao ser perguntado sobre as eleições presidenciais brasileiras, Meirelles disse que vai decidir até o dia 7 de abril se vai se apresentar como candidato. Ele disse que está aguardando o resultado de algumas pesquisas qualitativas sobre o que espera o eleitor brasileiro.





Putin proclama sua vitória nas eleições presidenciais da Rússia

Crédito/fonte: Da Agência EFE / Agência Brasil de Notícias - Data: 19 de março de 2018


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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, proclamou neste domingo sua vitória nas eleições presidenciais em um grande ato ao ar livre perto do Kremlin.

"A Rússia está fadada ao sucesso. Devemos manter a unidade", disse Putin perante milhares de pessoas reunidas na praça Manezh, apesar dos 12 graus negativos marcados pelos termômetros.

Putin, de 65 anos, agradeceu às dezenas de milhões de pessoas que votaram nele e lhe permitiram ser reeleito para outro mandato de seis anos.

"Muito obrigado pelo apoio. Muito obrigado pelo resultado. Vocês são nossa equipe e eu sou membro da equipe de vocês e todos os que votaram neste domingo (18) formam nosso grande time nacional", destacou.

Segundo a Comissão Eleitoral Central (CEC), Putin obteve mais de 75,01% dos votos, após a apuração de 50% dos votos emitidos.

Putin interpretou esses resultados como "o reconhecimento de tudo o que foi realizado durante os últimos anos em condições muito difíceis" e "da confiança e da esperança" no futuro.

"O êxito nos espera. É muito importante atrair para o nosso lado aqueles que podem ter votado em outros candidatos. Necessitamos dessa unidade para avançar. E para avançar devemos sentir o ombro de cada cidadão deste país", comentou.

De acordo com a CEC, em segundo lugar aparece o candidato comunista, o milionário Pavel Grudinin, com 13,39%, muito à frente do líder ultranacionalista Vladímir Khirinovski, na terceira posição com 6,34%.

Em quarto lugar aparecia a única mulher candidata, a jornalista Ksenia Sobchak, com 1,42%, enquanto os outros quatro candidatos não conseguiram sequer 1%.

O apoio ao presidente russo foi ainda maior em lugares como a Crimeia, onde, com 21% da apuração concluída, teria recebido 91,69% dos votos.

Na península anexada há exatamente quatro anos, seus habitantes participaram hoje pela primeira vez de eleições presidenciais e 1,5 milhão de eleitores teria dado apenas 2,23% dos votos a Grudinin.

Putin também obteve cifras estratosféricas de apoio na república caucasiana da Chechênia, 93%, e na do Tartaristão, mais de 97%, segundo a CEC.

Em Moscou e em São Petersburgo, as duas principais cidades do país e redutos da oposição extraparlamentar, Putin atingiu um apoio muito mais amplo do que o esperado, superior a 70%.

A presidenta da CEC, Ella Panfilova, assegurou que estas foram "eleições transparentes", enquanto a defensora pública, Tatiana Moskalkova, rejeitou que tivesse havido denúncias de irregularidades em massa.

No entanto, o opositor Alexei Navalny, que estava inabilitado para concorrer às eleições, denunciou algumas irregularidades na jornada eleitoral.

No mesmo sentido, o candidato Grudinin qualificou estas eleições como "as mais sujas que aconteceram no período pós-soviético".





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