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Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível

Crédito/fonte: Mariana Tokarnia / Agência Brasil de Notícias - 18 de abril de 2019


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Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde desta quarta-feira (17) na Página do Participante.

Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira foi divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).





Moraes mantém inquérito para apurar fake news após PGR arquivar

Crédito/fonte: André Richter / Agência Brasil de Notícias - 17 de abril de 2019


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na tarde desta terça-feira (16) manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.

A decisão foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir arquivar a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR. Moraes é o relator do caso. De acordo com Moraes, apesar da decisão de Raquel Dodge, o inquérito vai continuar em andamento porque o Ministério Público, no entendimento do ministro, não pode arquivar a investigação. Após a decisão, o caso deverá ser prorrogado por mais 90 dias.

Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação com uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

"Não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria-Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública, impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público", disse Moraes.

Mais cedo, em manifestação enviada à Corte, Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado "o devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988". Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal, e o Judiciário somente pelo julgamento.

"O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação", diz Dodge.

A decisão da procuradora foi anunciada após Alexandre de Moraes autorizar a Polícia Federal a realizar na manhã de hoje buscas e apreensões contra quatro pessoas.

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.





Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Crédito/fonte: Wellton Máximo e Jonas Valente / Agência Brasil de Notícias - 16 de abril de 2019


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Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.





Fiocruz desenvolve teste para Zika mais barato e rápido

Crédito/fonte: Isabela Vieira / Agência Brasil de Notícias - 15 de abril de 2019


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Exames para identificar infecção pelo vírus da Zika em breve vão poder ser feitos em 20 minutos. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, desenvolveram um método simples e 40 vezes mais barato que o tradicional. A expectativa é que chegue aos postos de saúde antes do final do ano, beneficiando, principalmente, os municípios afastados dos grandes centros, onde o resultado do teste de Zika pode demorar até 15 dias. As informações são de um dos criadores da técnica, o pesquisador da unidade Jefferson Ribeiro.

“Tendo em vista que a técnica atual (PCR) é extremamente cara e o Brasil tem poucos laboratórios de referência que podem realizar o diagnóstico de Zika – até um tempo atrás eram apenas cinco, inclusive a Fiocruz de Pernambuco -, uma cidade pequena, no interior do estado, acaba prejudicada. A amostra precisa sair do interior, ir para a capital, para ser processada, enfim, se pensarmos nesses municípios, o resultado pode demorar 15 dias”, destaca Ribeiro.

Outra vantagem do novo teste é que pode ser feito por qualquer pessoa nos posto de saúde, não exige treinamento complexo. Com um kit rápido, basta coletar amostras de saliva ou urina, misturar com reagentes fornecidos em um pequeno tubo plástico e depois aquecer em banho maria. Vinte minutos depois, se a cor da mistura se tornar amarela, está confirmado o diagnóstico de Zika, se ficar laranja, o resultado é negativo. Hoje, o teste PCR (reação em da polimerase), com reagentes importados, é feito com material genético retirado das amostras, o que demora mais.

O teste elaborado pela Fiocruz Pernambuco é também mais preciso, ou seja, tem uma taxa de erro menor, acusando a doença mesmo em casos que não foram detectados pela PCR.

A expectativa dos pesquisadores é que o kit seja desenvolvimento pela indústria nacional, com a participação da Bio-manguinhos, e disponibilizado até o fim do ano. Testes semelhantes já são usados para o vírus da dengue e outras bactérias. “Essa é a nossa pretensão, para facilitar a disponibilidade para o Sistema Único de Saúde”, disse Ribeiro.

Zika

O número de casos de Zika, que pode causar microcefalia em bebês, vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, o país ainda teve 8.680 diagnósticos em 2018 (em 2017 foram 17.593), com maior incidência no Norte e Centro-Oeste. A doença está relacionada à falta de urbanização e de saneamento básico e costuma aumentar nas estações chuvosas.

A Zika é transmitida principalmente por picadas de mosquito, mas também durante a relação sexual desprotegida e de mãe para filho, na gestação. Provoca complicações neurológicas como a microcefalia e a Síndrome de Guillain Barré. Começa com manchas vermelhas pelo corpo, olho vermelho, febre baixa e dores pelos corpos e nas juntas, geralmente, sem complicações.

O novo teste para a Zika foi desenvolvido no mestrado em Biociências e Biotecnologia em Saúde, com orientação do professor Lindomar Pena. Em breve, será publicado em detalhes em revista científica. Anteriormente, os pesquisadores publicaram artigo com os resultados dos testes para amostras de mosquitos infectados e não de secreções humanas.





Dia Mundial do Café homenageia bebida mais popular para o brasileiro

Crédito/fonte: Jonas Valente / Agência Brasil de Notícias - 14 de abril de 2019


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O Brasil é o segundo maior consumidor de café do mundo. Na primeira refeição do dia, durante o horário de trabalho ou até com eventos especiais nos fins de semana, o produto faz parte da rotina e da história de milhares de brasileiros. O Dia Mundial do Café é comemorado neste domingo (14).

“Pessoas nem conseguem entender porque elas tomam café, mas elas tomam todos os dias.”, diz Victor Ávila,. barista e dono de uma cafeteria em Brasília.

“Além de apreciar o gosto, tenho memórias afetivas com café, lembrando dos lanches na casa das minhas avós; de acordar com o cheirinho do café passado por minha mãe”, conta a médica Camila Damasceno. Ela toma o tradicional cafezinho todos os dias, “pelo menos quatro vezes”.

A servidora do Banco do Pará, Salete Gomes, tem o mesmo hábito, consumindo a bebida diariamente. No fim de semana, ela tenta tomar apenas após o almoço, mas durante a semana conta que não consegue ficar sem. “Normalmente quando não tomo café pela manhã, mesmo que faça o desjejum, sinto dor de cabeça.”

Consumo

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o consumo médio anual por pessoa é de seis kg de café cru e 4,8 kg de café torrado e moído.

De acordo com dados mais atualizados da Abic, a produção nacional chegou a 21 milhões de sacas em 2018 (considerado o período entre novembro de 2017 e outubro de 2018).

A soma representou aumento de 5% em relação aos doze meses anteriores (novembro de 2016 a outubro de 2017), período no qual foi registrada a produção de 20 milhões de sacas.

A associação ressalta que o desempenho foi importante, considerando que houve uma baixa entre 2016 e 2017 da oferta do grão em razão de uma seca que atingiu a plantação do produto.

No consumo per capita, a variação entre os dois períodos foi de 4,65 kg para 4,82 kg de café torrado e moído.

A análise da evolução é complexa, já que a entidade alterou a metodologia (deixando de considerar as sacas de empresas não cadastradas). Mas na série histórica, o Brasil teve uma boa evolução nos anos 2000, saindo de 13 milhões para 20 milhões de sacas em 2011. Depois disso, o país vem mantendo esse patamar.

Quanto ao tipo, o consumo ainda é dominado pelo café em pó, responsável por 81% do produto consumido no país, segundo dados de 2017.

Em seguida, vem o grão torrado, com 18%. As cápsulas, cada vez mais disponíveis em supermercados, representavam somente 1% do total no ano do levantamento.

A Abic avalia que há uma demanda maior por cafés de qualidade. Segundo estatísticas da associação, na análise dentro do que a entidade chama de “categoria de qualidade”, a modalidade “gourmet” teve participação de 6% em 2016. Mas a projeção da associação é que seu peso no mercado chegue a 12% neste ano.

Novas variedades

Barista e sócio de uma cafeteria em Brasília, Vitor Ávila também identifica este movimento por um maior interesse em cafés diferentes e especiais.

“Pessoas estão começando a entender que café pode ser uma bebida mais complexa do que vinho, cerveja. Por isso, há tantas cafeterias e torrefações abrindo.”, destaca.

Segundo ele, há um trabalho com pequenos produtores, mas também os grandes estão saindo do que chamou de “café de commodity”. O país estaria rumando a um “viés de qualidade”.

Com isso, continua Ávila, o Brasil estaria se aproximando de nações com maior tradição em cafés especiais, como na América Central e na África.

“A gente é o maior produtor de café, mas não somos o produtor de café especial do mundo. O Brasil está se encaminhando para ser um dos maiores do mundo.”, acredita.

Mas há quem prefira ficar no básico. “Gosto do tradicional, o pó embalado a vácuo, sentir aquele cheiro irresistível quando está sendo coado, no filtro de papel ou no velho coador de pano.”, comenta a bancária Salete Gomes. “Tenho uma máquina Nespresso, às vezes é meu "momento Gourmet ", mas nada substitui o bom café coado.”, diz a professora de francês Rebeca Porto.

Impactos na saúde

A nutricionista Valéria Paschoal, da VP Centro de Nutrição Funcional, explica que os efeitos do café na saúde são diferentes em cada pessoa.

“Há pessoas que tomam o café e pequenas quantidades têm impacto na saúde, como maior hiperatividade, dificuldade de ter relaxamento, mas é coisa individual”, comenta.

Segundo ela, em termos gerais, estudos mostram que até 360 miligramas (o equivalente a seis xícaras de cafezinho) não tem consequência nenhuma na saúde.

“Há estudos mostrando que, para crianças tomar café pela manhã, pode ter benefícios na atividade cognitiva.

Outras pesquisas demonstram que o cafestol, o fitoquímico presente no café, tem atividade antioxidante na prevenção de várias doenças, afirma.

Para avaliar se o consumo acima desses parâmetros terá impactos negativos na saúde, acrescenta a nutricionista, é preciso averiguar diferentes elementos e características, como o quadro gástrico do indivíduo. O mesmo vale para os efeitos de agitação sobre o sono para quem toma a bebida à tarde ou à noite. De acordo com o metabolismo, as pessoas podem ou não sentir reações.

Uma quantidade acima pode prejudicar a absorção do cálcio, facilitando a ocorrência do osteoporose. Ela sugere o consumo do café orgânico, e no preparo coado.

“Este é o mais saudável”, recomenda a nutricionista.





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