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Bolsonaro está na lista dos 100 mais influentes da revista Time

Crédito/fonte: Agência Brasil / Agência de Notícias / 18 de abril de 2019


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O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um "personagem complexo", que "representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente" do país.

Bolsonaro aparece na categoria "líderes", ao lado de políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro italiano Matteo Salvini e o presidente do México, López Obrador, além do papa Francisco.

A lista dos 100 mais influentes do mundo, que inclui, além de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano.





Governo não vai manipular preço do diesel, diz Guedes

Crédito/fonte: Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo / Agência Brasil de Notícias / 17 de abril de 2019


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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (16) que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras. Ele e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicaram ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião do Palácio do Planalto, como funciona o processo de formação de preços dos combustíveis.

Em coletiva de imprensa após a reunião, Guedes alertou que um eventual congelamento de preços colocaria em risco os futuros leilões de gás e petróleo, inclusive do excedente de barris da camada pré-sal.

“Quem estabelece as práticas de preço é a Petrobras. A maior demonstração que podemos dar de que foi uma reunião de esclarecimento é que não saímos com preço [dos combustíveis] fechado. O presidente da Petrobras tem o encargo de tornar cada vez mais transparente a política de preços O que está claro é que tem uma dimensão econômica a ser respeitada para não colocar em risco nossos leilões”, declarou Guedes, em sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o cargo.

Segundo Bento Albuquerque, o presidente "foi esclarecido" sobre o assunto e a definição sobre qual será o percentual reajuste no preço do combustível, e quando ele será aplicado, são decisões exclusivas da Petrobras. "Desde 2002, o preço do mercado de combustíveis é livre e quem vai tratar desse assunto é a Petrobras", afirmou.

Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,74% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa a pedido do presidente da República. Segundo o governo, Bolsonaro queria entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras. Após a decisão de suspender o reajuste do diesel, ocorrida na última sexta-feira (12), houve queda das ações da petroleira na Bolsa de Valores de São Paulo, que registraram desvalorização de 8,54%.

Guedes manifestou confiança em Bolsonaro e negou qualquer mudança na regra de reajuste de preços. Segundo o ministro, a decisão do presidente de suspender o reajuste no diesel foi motivada por preocupações políticas e com uma possível greve de caminhoneiros.

“Acho que o presidente da República tem uma preocupação maior do que apenas a preocupação do mercado. Tenho que reconhecer que o presidente representa 200 milhões de pessoas e que ele pode estar preocupado com uma greve. Tenho total confiança no presidente. Se fosse regra nova, mudança de política, ele teria falado comigo. A preocupação do presidente é legítima”, ressaltou o ministro.

Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos.

O ministro de Minas e Energia ressaltou que o preço definido pela Petrobras incide nas refinarias e corresponde a 54% do valor final do que é vendido nas bombas. A formação final do preço, segundo ele, ainda inclui impostos federais e estaduais. Bento Alburqueque argumentou também que os preços cobrados no país estão abaixo da média mundial. "Hoje, o valor do diesel no Brasil, praticado na bomba, é 12%, em média, abaixo do que é praticado no mundo. O Brasil é o 102º país no preço do diesel, em comparação com 165 países que têm o acompanhamento do preço do diesel", afirmou.

No mês passado, a Petrobras já havia anunciado mudança na periodicidade do reajuste do diesel vendido para as refinarias, que passaria a ocorrer em intervalos não inferiores a 15 dias, como forma de minimizar a oscilação de preços.

Monopólios

O ministro Paulo Guedes reiterou que, no médio prazo, o governo pretende fazer privatizações no setor de distribuição de petróleo e gás e mudar a regulamentação para atacar monopólios e cartéis no mercado de energia. Segundo ele, essas mudanças vão tornar a energia mais barata nos próximos anos.

“Nossa convicção é de que vamos para um choque de energia barata, não só no petróleo, mas também no gás. Precisamos tirar esse problema do colo do governo, algo que existe no Brasil por conta de monopólios”, acrescentou.

Indexação

Ainda segundo Paulo Guedes, o governo estuda medidas de compensação da oscilação do preço do diesel para os caminhoneiros. Uma delas seria a indexação da tabela do frete ao preço do combsutível, como ocorre nos Estados Unidos. "Essa solução americana, de indexar o preço do frete ao diesel, está sendo analisada também", disse.

Mais cedo, o governo anunciou um pacote de medidas para atender o setor de transporte de cargas do país. Uma delas é a oferta, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos, no valor total de R$ 500 milhões. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

Outra medida anunciada pelo governo federal foi recomposição de R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias.





CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

Crédito/fonte: Agência Brasil / Agência de Notícias / 16 de abril de 2019


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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta.

A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.

Após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os deputados concordaram em que os debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que também constava na pauta de hoje, tivessem continuidade na sessão da CCJ convocada para esta terça-feira (16) às 10h.

A PEC aprovada na CCJ hoje é de autoria do Senado e foi aprovada pela Câmara em março, seguindo novamente para avaliação dos senadores. No Senado, o projeto sofreu alterações e o texto retornou à Câmara para nova votação. Uma proposta de emenda à Constituição só pode ser implementada após o mesmo texto ser aprovado pelas duas casas legislativas.

A versão aprovada pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) à proposta aprovada pela Câmara. Entre as mudanças feitas no texto estão a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) da União do ano anterior em 2020 e 1% da RCL do ano anterior a partir do ano seguinte. Essa parte do texto foi negociada por Amin com o governo, que pediu tempo para se adaptar à mudança orçamentária.

A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi possível após a aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item a ser debatido no dia de hoje.

* Com informações da Agência Câmara.





Mourão passa por procedimento ortopédico em Brasília

Crédito/fonte: Andreia Verdélio / Agência Brasil de Notícias / 15 de abril de 2019


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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, passou por um procedimento ortopédico na noite de sábado (13) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele foi liberado em seguida e, neste domingo, (14), está de repouso em casa.

Em publicação no Twitter, Mourão disse que está “afastado do front” neste fim de semana e explicou que precisou passar por uma punção para aliviar a dor causada por uma tendinite no cotovelo direito.

“Estou em repouso, medicado, em companhia da família, com o apoio dos amigos e as orações de todos”, escreveu o vice-presidente.

A punção é realizada para drenar o líquido inflamatório ou injetar medicamentos na região lesionada.





Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

Crédito/fonte: Andreia Verdélio / Agência Brasil de Notícias 14 de abril de 2019


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O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Combate à corrupção

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.





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