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Fachin vota pela absolvição de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

Crédito/fonte: André Richter / Agência Brasil de Notícias - 20 de junho de 2018


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O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na noite desta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Fachin é o relator do caso, e o julgamento continua para a tomada de votos dos demais ministros. No entanto, o ministro desclassificou a acusação e votou pela condenação da senadora por crime eleitoral.

A Segunda Turma da Corte julga hoje ação penal na qual a senadora é acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Em seu voto, o relator entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro. “Os demais elementos de prova, sejam documentais e testemunhais, não são aptos a confirmar a tese acusatória no sentido de que a solicitação da vantagem indevida a Paulo Roberto Costa tenha partido do denunciado Paulo Bernardo”, afirmou.

Apesar de reconhecer que a campanha da senadora chegou a receber R$ 250 mil, o ministro entendeu que não ficou caracterizado o crime de corrupção passiva, porque não foi possível comprovar que Gleisi deu apoio para manter Costa no cargo, conforme a acusação. Na época dos fatos, a parlamentar não tinha nenhum cargo eletivo, segundo a defesa.

Para o ministro, o caso deveria ter sido tratado pela PGR como suposto crime eleitoral de caixa dois. “Ainda que a denunciada, na época dos fatos, fosse considerada expoente nos quadros do PT, a possibilidade de interferência na manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento não encontra suporte no conjunto probatório”, argumentou.

Após o voto do relator, o julgamento prossegue para a tomada de votos dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.





Temer participa da Cúpula do Mercosul em Assunção

Crédito/fonte: Agência Brasil / Agência de Notícias - 19 de junho de 2018


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O presidente Michel Temer viaja nesta segunda-feira (18) para Assunção (Paraguai), onde vai participar da Cúpula do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela – suspensa do bloco desde 2016). É uma reunião que ocorre duas vezes por ano. O Paraguai ocupa a presidência temporária do bloco econômico.

Estarão em discussão temas comerciais e de inclusão nas negociações com a União Europeia (UE) e da Aliança do Pacífico, pois em 24 de julho haverá a cúpula no México. A disposição é retomar a prioridade de liberalização do comércio e consolidação do Mercosul.

Nesta reunião será preparado o terreno para delinear normas comuns sobre o comércio eletrônico dentro do bloco, segundo informaram quinta-feira (14) fontes oficiais brasileiras. A agenda digital será tema das conversas também.

Os presidentes deverão discutir as estratégias de aproximação com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Peru e México).

Às 10h, Temer participa da sessão plenária da Cúpula do Mercosul, às 13h15, haverá a foto oficial e às 13h30, o almoço. A previsão é de que ele chegue a Brasília às 19h30.





Copa do Mundo altera rotina de comissões e de visitas no Congresso

Crédito/fonte: Karine Melo / Agência Brasil de Notícias - 18 de junho de 2018


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Quem circula pelos corredores principais do Senado e da Câmara dos Deputados percebe o clima de Copa do Mundo nas comissões das Casas, cada dia mais esvaziadas para deliberações. Além do impacto direto na votação de propostas mais polêmicas e importantes, outro reflexo da Copa será na rotina de visitação ao Congresso Nacional.

Nos dias de jogos da seleção brasileira, as visitas, feitas diariamente das 8h30 às 17h30, terão horário reduzido. Neste domingo (17), na estreia do Brasil no Mundial, contra a seleção da Suíça, às 15h, por exemplo, o passeio guiado, que é gratuito, será até 12h30.

Para os próximos jogos, deve ser seguido o expediente já divulgado pelo Senado. Se a partida for de manhã, a jornada de trabalho terá início às 14h. Quando o jogo ocorrer à tarde, a jornada terminará às 13h.

Servidores

Segundo o ato do primeiro-secretário do Senado, senador José Pimentel (PT-CE), publicado no último dia (7), nesses dias, a jornada de trabalho diária proporcional será de quatro horas para os servidores efetivos e comissionados. O sistema de registro de ponto será programado para considerar a redução da jornada nas semanas em que houver jogo do Brasil. Não haverá necessidade, portanto, de o gestor do ponto realizar qualquer ajuste.

Câmara

Se no Senado os servidores já foram liberados para torcer pela seleção, na Câmara, oficialmente não há nada definido. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já disse que não pretende liberar os servidores, mas a expectativa entre eles é de que seja seguido o mesmo expediente determinado pelo Senado. Caso tenham que ficar na Casa na hora dos jogos do Brasil, além dos bolões que já animam gabinetes e áreas administrativas, muitos já falam em organizar lanches comunitários para assistir às partidas.





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